Futilidades2: Site português de segurança online já recebeu 286 denúncias e identificou 19 conteúdos ilegais

A funcionar há uma semana, o primeiro site português especializado em segurança on-line já recebeu um total de 286 denúncias de conteúdos ilegais, tendo conseguido identificar 19, afirmou hoje um responsável do projecto.
Segundo Pedro Veiga, Presidente da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) o site "linhaAlerta.internetsegura.pt" já recebeu oito mil visitas e 160 denúncias de conteúdos ilegais foram aceites, tendo sido possível detectar, até agora, "sete casos de pornografia infantil, 11 sites com conteúdos racistas e um de violência extrema".
"Das 160 denúncias aceites, 70 já foram concluídas e 90 encontram-se actualmente em análise" acrescentou Veiga, que falava durante a apresentação oficial do site, que decorreu hoje na sede da FCCN, em Lisboa.
Portugal dispõe desde quarta-feira passada de um site especializado em segurança on-line onde qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ilegais na Internet, como sites pedófilos, xenófobos, de violência extrema ou outros que constituam crimes públicos, para posterior investigação e eventual acção judicial.
Com a implementação deste site, integrado no programa europeu "Safer Internet Plus" - um plano de acção para a promoção de uma utilização segura da Internet e das novas tecnologias - os responsáveis do projecto esperam "iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeu".
"As denúncias feitas no site vão primeiro ser tratadas junto de operadores especializados - que farão uma primeira triagem - para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo", explicou à Lusa Lino Santos, da direcção técnica da FCCN.
"Se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato às autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a ´hotline` portuguesa [que está ligada à rede europeia] contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país", acrescentou o mesmo responsável.
Falando na sessão de apresentação oficial do site e do portal português do projecto europeu (InternetSegura.pt), Pedro Veiga sublinhou a importância de "educar o grande público para o uso seguro e consciente das novas tecnologias".
"A sociedade de informação traz consigo muitas oportunidades mas também muitos desafios, pelo que as pessoas devem saber como estar na sociedade", disse, afirmando que "isto passa pela educação".
Por sua vez, Luís Capucha, director da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC/CRIE) do Ministério da Educação falou da importância do projecto "Seguranet", desenvolvido em 2004 no âmbito da programa "Safer Internet Plus", que promove uma utilização esclarecida, crítica e segura da Internet junto dos estudantes do ensino básico e secundário.
"Para que as potencialidades da Internet sejam aproveitadas é fundamental transmitir competências para o seu uso seguro", disse Capucha, afirmando que "o melhor sentido de protecção desenvolve-se através de uma atitude crítica e não passiva, assim como pela distinção do que é útil e a denúncia daquilo que é nocivo".
Também presentes na sessão estiveram Yolanda Arevalo Torres, uma das responsáveis da Comissão Europeia pelo projecto europeu, assim como o coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, que substituiu na ocasião o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.
Em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de Maio de 2006, que questionou pais de menores de 18 anos, 53 por cento dos inquiridos não aplicavam quaisquer regras de segurança para evitar que os filhos acedessem a conteúdos ilegais na Internet, colocando o país na 23ª posição entre os 25 países que então faziam parte da UE.
O inquérito realça que a principal regra sobre Internet imposta nos lares portugueses é o controlo do tempo, sendo que a proibição de visitar certos sites registava pouco mais de metade de respostas (51 por cento) e a regra de não dar informação pessoal era estabelecida apenas por 14 por cento dos inquiridos.