Legalite2: Tolerância zero contra a violência

Alguns dos maiores especialistas internacionais no combate à violência no desporto marcam presença na megaconferência que hoje arranca, em Lisboa.
O evento, promovido pela Associação das Ligas Europeias (EPFL) — com a colaboração da Liga portuguesa e do Governo —atrairá a Portugal peritos de várias organizações, ligados a clubes, ligas, governos nacionais e instituições europeias, naquele que será, de longe, o maior certame do género alguma vez realizado no nosso País.
Entre várias intervenções, o nome que desperta maior interesse é o de Brian Drew, chefe da polícia de futebol do Reino Unido. Drew falará hoje às 16.45 horas, no painel «combater a violência dentro e fora do estádio».
Os trabalhos serão inaugurados por Dave Richards, presidente da EPFL e da liga inglesa, e ainda por Hermínio Loureiro e pelo secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias. Segue-se um painel dedicado ao tema «futebol positivo: a participação dos adeptos», com a presença do inglês Kevin Miles (coordenador internacional da Federação Inglesa de Adeptos do Futebol) e do alemão Thomas Weinman, bem como de responsáveis pela segurança de Sporting e FC Porto.
Numa ementa de luxo, haverá ainda intervenções de especialistas da polícia portuguesa e da organização do Benfica, e de Frédéric Thiriez, presidente da liga francesa.
Amanhã, último dia dos trabalhos, estarão em debate as «Políticas Públicas ao Nível Nacional e Europeu», com Vladislav Foya, director de segurança do Euro-2012 (Polónia/Ucrânia), Roberto Masucci (do Ministério do Interior italiano) e ainda com representantes do Conselho da Europa e da Comissão Europeia.
O último painel contará com o secretário-geral da FIFPRO, Theo Van Seggelen, o eurodeputado belga Ivo Belet (autor do relatório sobre o futebol profissional europeu), o espanhol Pedro Velasquez, da equipa do comissário europeu que tutela o desporto (Jan Figel) e, ainda, do director-geral da EPFL, Emanuel Medeiros.
O encerramento contará com Jêrôme Champagne, delegado do presidente da FIFA, Joseph Blatter, para os assuntos especiais.

Legalite2: Sócio do Vitória diz em tribunal que em 2001 o clube só tinha o passe de três jogadores

O sócio do Vitória de Guimarães, Domingos Miranda, que apresentou queixa na PJ sobre o "saco azul" do clube, disse hoje em Tribunal que em 2001 o clube tinha apenas três jogadores contabilizados como seus.
Domingos Miranda afirmou que nas contas de 2001 reprovadas pelos sócios em Assembleia-Geral, a contabilidade referia que eram propriedade do Vitória os jogadores Tomic, Rogério Matias e Abel.
Quanto aos outros atletas - afirmou - "não foi possível saber a quem pertencia o seu passe".
O associado falava na qualidade de testemunha de acusação no processo que envolve o ex-presidente do clube Pimenta Machado e o ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo.
Pimenta Machado está a ser julgado por quatro crimes de peculato e dois de falsificação de documentos, enquanto o ex-dirigente do Benfica Vale e Azevedo responde por dois de falsificação de documentos.
Domingos Miranda não pôde prosseguir o seu depoimento por o Colectivo de Juízes do tribunal ter suspendido o acto devido ao facto de o Ministério Público pretender questionar a testemunha sobre assuntos constantes das cópias de actas das reuniões de Direcção que Pedro Xavier - também testemunha no processo - tinha em sua posse e havia entregue ao Tribunal.
Em sessão anterior, o Tribunal suspendera o depoimento de Pedro Xavier pelo facto do advogado do Vitória não abdicar do prazo legal previsto para a análise de documentos que entregou, sem prejuízo da testemunha poder ser ouvida.
Esta posição não mereceu a concordância do advogado de Pimenta Machado, José António Barreiros, que sustentou que não fazia sentido questionar uma testemunha sobre factos suscitados por um documento em apreciação.
Por este motivo, tanto Pedro Xavier como Domingos Miranda vão regressar ao Tribunal dia 7 de Setembro.
Na sessão de hoje, o Colectivo ouviu também o jogador Fernando Meira, o qual afirmou que, para além das direcções do Vitória e Benfica, na sua transferência para o clube da Luz, apenas interveio a seu pedido, Paulo Brito, que já foi ouvido em audiência.
Fernando Meira negou a intervenção da Sportmédia, a empresa off-shore que receberia uma comissão de 90 mil contos, verba que está na base da acusação de peculato a Pimenta Machado.
O julgamento prossegue dia 19 para ouvir funcionários do banco onde a gestão de Pimenta Machado detinha uma conta que, alegadamente, permitia gerir o "saco azul" e também para ouvir esclarecimentos adicionais do ex-funcionário do Vitória, Paulo Antero.
O ex-contabilista Paulo Antero Sousa Pereira confirmou já, em Tribunal, a existência do "saco azul", alegadamente criado por Pimenta Machado para fugir ao fisco e à Segurança Social.

Legalite2: Reportagem do JN sobre a absolvição do Macaco

Fernando Madureira, chefe da claque SuperDragões, foi absolvido de todos os crimes de que era acusado no processo relacionado com os incidentes ocorridos no jogo de basquetebol F. C. Porto-Ovarense, realizado em 24 de Maio último. O tribunal de Matosinhos não deu como provada nenhuma das acusações, designadamente resistência e coacção às autoridades, ofensa corporal qualificada e invasão da área do jogo. Outro elemento da claque foi absolvido do crime de resistência, mas condenado, por ofensa qualificada à integridade física de um polícia, a seis meses de cadeia, pena remível com 160 horas de trabalho comunitário.
Um terceiro dragão foi aclamado, ontem, à saída do Tribunal da Comarca de Matosinhos. O jovem advogado Nelson Sousa, que defendeu Fernando Madureira, é sócio do F. C. Porto, com lugar anual na "Superior Sul", e frequentemente conotado com a claque, embora não milite nela. Nas alegações finais, o jurista citou Dalai Lama ("Os homens das leis devem interrogar-se constantemente") e a referência ao monge budista tibetano valeu-lhe novo baptismo entre a claque "Viva Dalai Lama"!, ovacionaram os amigos de "Macaco", alcunha a que o líder da claque responde sem azedume.
O tribunal deu como provado que Fernando Madureira descera da bancada só para acalmar os ânimos, depois de outro elemento da claque ter sido detido, por ter lançado um petardo. "A minha única intenção foi parar os distúrbios", afirmou o empresário, de 32 anos, que disse ao tribunal ser dono de três empresas e que extrai delas salário de 1500 euros e outros lucros, que quantificou entre dois mil e três mil euros mensais. "Só?", questionou a juíza. "A vida de empresário está difícil. Temos de pagar IVA, temos de pagar a empregados...", observou Madureira.
Já Fábio Fonseca, de 23 anos, estudante do 12.º ano, disse não ter rendimentos e que vive com os pais, em Braga. "Repiste", como é conhecido, foi absolvido do crime de resistência mas foi condenado por ter agredido um polícia com uma bandeira.

Legalite2: Jogo violento punido com quatro jogos de suspensão

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) defende um "agravamento" da punição por jogo violento, propondo que os castigos possam ir até quatro jogos de suspensão, ou seja, o dobro do que os regulamentos prevêem actualmente.
A novidade foi anunciada hoje pelo presidente da Comissão Disciplinar (CD) da LPFP, no final de uma reunião de cerca de duas horas com os clubes e as sociedades desportivas, que se seguiu à de sexta-feira passada com "juristas qualificados", tendo em vista mudar o regulamento disciplinar, já na próxima Assembleia Geral.
Essa reunião magna ainda não tem data marcada, mas a CD já definiu pelo menos duas "alterações pontuais" que quer ver aprovadas: uma é o já referido agravamento das penas para os atletas que pratiquem jogo violento, que, quando não há disputa de bola roça a pura agressão. Nos casos em que há agressão, lembrou Ricardo Costa, a punição já é de cinco jogos para o infractor. O jurista realçou também que tal proposta visa a "uniformização" com os regulamentos da Federação Portuguesa de Futebol, que para os casos de jogo violento já prevê que os castigos podem ir de um a quatro jogos. Outra "novidade" anunciada pelo presidente da CD da Liga prende-se com os famosos e por vezes polémicos processos sumaríssimos. Neste domínio, a proposta vai no sentido de intervir quando "o árbitro não viu e não ajuizou" uma conduta grave, isto é, quando houve uma situação considerada de "relevância excepcional".

Legalite2: Cargo no FCP sustenta acusação a Nuno Cardoso

A inclusão de Nuno Cardoso, em 1999, no Conselho Consultivo da SAD do F. C. Porto acabou por ser prejudicial para o ex-presidente da Câmara do Porto. De acordo com informações recolhidas pelo JN, este é um dos pilares em que o Ministério Público (MP) sustenta a acusação por crime de participação económica em negócio, considerando indiciado o interesse pessoal de Cardoso em beneficiar o clube portista, no âmbito da permuta de terrenos do Plano de Pormenor das Antas (PPA) com quatro lotes da frente urbana do Parque da Cidade.
Para o MP, esta alegada intenção terá existido neste processo, mas não foi detectada noutro inquérito arquivado em Outubro de 2005, relativamente a outros proprietários de terrenos da Antas, em negócios cujas "indemnizações sobreavaliadas" terão gerado para o erário público um prejuízo de 8,5 milhões de euros, segundo a Inspecção Geral de Finanças (IGF).
Na altura, para arquivar também quanto a participação económica, o MP deu como assente a reduzida força negocial da autarquia, por via da urgência em avançar com obras do Euro-2004 e também por não haver intenção, do autarca, em beneficiar terceiros.
O JN sabe que a acusação agora proferida - que inclui, ainda, engenheiros avaliadores da autarquia e os vice-presidentes portistas Angelino Ferreira, Adelino Caldeira e Eduardo Valente, por intervenção nas escrituras e alegada cumplicidade - alude, ainda, a uma intervenção ilegítima dos dirigentes do F. C. Porto nas negociações da autarquia com a família Ramalho para a permuta dos terrenos necessários para a aprovação do PPA e construção do Estádio do Dragão, a tempo do Europeu. A família então proprietária daquelas parcelas nas Antas apenas aceitaria a permuta se a autarquia lhe arranjasse comprador para os terrenos do Parque da Cidade - condição imposta a Nuno Cardoso. Para o MP, terá sido pela intenção de beneficiar o clube no qual detinha um cargo de representação institucional que Cardoso, no dia da escritura de permuta em que afinal apareceu o F. C. Porto, exarou um despacho a assinalar a urgência da mesma. Esta seria a forma de ultrapassar o facto de o outorgante já não ser a família Ramalho, nos termos do negócio aprovado pelo Executivo então liderado por Fernando Gomes. Este negócio com mudança de outorgantes, recorde-se, foi posteriormente ratificado pela vereação e pela Assembleia Municipal.

Avaliações justas
Todavia, para a IGF, a discrepância dos valores permutados terá gerado um prejuízo para o erário público entre 2,5 e 3,3 milhões de euros. Por outro lado, conclui a mesma auditoria, o interesse público da escritura perdeu-se no momento em que o F. C. Porto comprou os terrenos à família, já que poderia entrar com essas parcelas para a futura operação urbanística. Assim, conseguiu depois vender os lotes do Parque da Cidade por mais de seis milhões de euros, após ter permutado com base no valor de quatro milhões.
Por estes factos, a investigação, que não detectou indícios de corrupção ou peculato da parte de Cardoso, concluiu pela acusação de participação económica em negócio - um crime alusivo à intenção de lesar o erário público em benefício pessoal ou de terceiros.
Conforme o JN já noticiou, a defesa do ex-autarca deverá agora rebater a acusação argumentando não ter existido intenção de beneficiar o clube nem prejudicar a autarquia e que as avaliações eram as justos à data, em obediência as princípios de boa-fé.

Legalite2: Ricardo Costa, presidente da CD da Liga, não quer ser o justiceiro do futebol

Que garantias deu a Liga a Luís Filipe Vieira, em matéria de "Apito Dourado", para o Benfica aprovar a Taça da Liga?
Da minha parte nenhumas.

Mas houve um reforço de atenção da CD da Liga em relação ao Apito Dourado?
Não dou qualquer informação sobre esta matéria porque estou vinculado à confidencialidade e sigilo que o Regulamento Disciplinar me impõe. Penso é que há aqui momentos e picos de excitação.

E a que atribui esses picos de excitação?
Tem que perguntar aos responsáveis pela excitação. O que eu digo é que nós não somos nem seremos uma justiceiros do passado do futebol português, nem vamos ser nós que vamos fazer aqui uma espécie de ajuste de contas. E compreendam que o nosso ritmo não é o ritmo dos títulos dos jornais.

E têm saído muitas falsidades?
Nestes últimos 15 dias sim. E não as vou comentar porque acho que quem as põe cá fora é que tem que as comentar. Agora, gostava também de dizer que até hoje a CD não deu razões para se entender que nada seria feito e nada seria decidido. Não preciso que ninguém me pressione, que alguém me dê recados ou me condicionem para trabalhar.

Mas não se sentiu pressionado com estas palavras do presidente do Benfica?
Nada. E penso que se estava a referir a declarações do Dr. Hermínio Loureiro, em que reafirmava a confiança que tinha na CD quanto ao exercício de poderes e dava nota de informação que já era velha, nomeadamente daquilo que era público: que eu e a Dr.ª Maria José Morgado tínhamos feito uma reunião em Fevereiro e que supostamente teríamos estabelecido uma cooperação entre o MP e a Liga no sentido de trazer para a Liga factos, ocorrências, autores que pudessem permitir à CD trabalhar.

É verdade que o inquérito disciplinar a vários árbitros e dirigentes foi o primeiro?
O que posso dizer é que a CD não actua nem é determinada por quem quer que seja. E houve há uns dias uma ideia supostamente verdadeira mas que eu acho incompreensível e que apenas pode ser explicada por desconhecimento da matéria: a de que o MP teria obrigado a Liga a instaurar processos em virtude de factos relativos ao "Apito Dourado". O MP não tem poderes para o fazer. E a CD usufrui de uma autonomia e independência próprias para o exercício das suas competências, que é reconhecida pelas leis desportivas e pelo regulamento disciplinar da Liga. A autonomia é total, mas só tem consistência se beneficiar da colaboração do MP e tribunais.

Precisa da ajuda da Dr.ª M. J. Morgado
Precisei e vou precisar da colaboração da justiça criminal, porque é ela que tem tido os meios para apurar determinados factos que nos podem interessar. Mas atenção, a haver processos disciplinares nós não podemos irradiar ninguém nem suspender por tempo indeterminado. Por uma razão: as penas de irradiação e de suspensão indeterminada são proibidas pela lei desportiva. E também lhe garanto que não vamos colocar ninguém na cadeia, porque essa não é a nossa parte.

Hermínio Loureiro disse que quer ver questões relacionadas com "Apito Dourado" resolvidas até final da próxima época...
É o objectivo dele e no qual me revejo mas a CD vai decidir no seu tempo próprio.

E foi por isso que foi contratado em Fevereiro um instrutor para se dedicar em exclusivo ao "Apito Dourado"?
Não e há duas imprecisões: entrou em Março e não veio para trabalhar no "Apito Dourado" na Liga. A contratação resulta da necessidade que encontrámos de reformar o departamento de contencioso, porque verificámos um problema de celeridade processual.

Desde Março, apenas um inquérito disciplinar relacionado com Apito Dourado...
Não confirmei isso. Permanece o segredo processual que para mim é importante. Um exemplo: alguém soube que o presidente do Benfica tinha um processo disciplinar desde Novembro de 2006, quando em Março/Abril saiu o resultado? Ninguém!. O facto de se ter sabido, porventura, só teria acrescentado ruído, confusão, polémica.

Há perigo de prescrição neste caso?
É um risco de todos os processos.

A CD acha as escutas válidas para instaurar inquéritos ou tem que fazer prova em relação aos factos?
Isso também no seu tempo próprio vamos ver qual a fundamentação em relação a isso. Agora, é evidente que é preciso que se perceba que tanto em matéria de tempo como em matéria de factos estamos dependentes da justiça comum neste processo.

A CD não tem as mesmas regras de análise e investigação que o MP...
Tenho alguma dificuldade em qualificar alguma investigação na CD. Nós temos uma investigação aqui muito frágil, muito breve, muito pouco consistente. Estamos vocacionados para analisar relatórios de árbitros, de delegados da Liga, de observadores dos árbitros, da Comissão de Análise, percebe? Quando vamos analisar relatórios de forças policiais ou uma peça do MP isso para nós é excepcional. O que fazemos nos processos em geral é ouvir pessoas, é inquirir testemunhas, confrontá-las com os factos. Mas nós não podemos fazer muito mais do que isto. Nós não podemos fazer escutas, como é evidente. Nós vamos aproveitar o que nos possam dar e confrontar com certeza esses factos com os seus autores para que possamos comprovar ou não.

Acha que a opinião pública perceberia se se chegasse a Junho de 2008 sem ninguém condenado na justiça desportiva?
Há alguns meses ouvi o procurador-geral dizer uma coisa muito simples: a Justiça é tão bem feita seja absolvendo seja condenando. Nada mais certo. O facto de nós actuarmos não quer dizer, como toda a gente está à espera, que haja condenações.

"Sumaríssimo é bom se não provocar instabilidade"
Porque usou menos sumaríssimos que as comissões disciplinares anteriores?
Talvez porque tenha delimitado com muito rigor os requisitos de um sumaríssimo. Quando estamos a falar desse processo é bom que se saiba que pode abranger duas hipóteses: uma quando o árbitro se engana na identidade do jogador na amostragem do cartão; fizemos isso no Trofense-Rio Ave e no Boavista-Sporting. A outra é aquela que permite sancionar condutas graves não vistas pelos árbitros. Para o fazermos têm que se verificar três condições: primeiro, o árbitro não ter sancionado; segundo, a conduta ser grave, seja pondo em grave risco a integridade física seja grave para a ética desportiva exigida aos intervenientes no jogo; terceiro, e este é que motiva uma aplicação rigorosa do sumaríssimo, que o comportamento tenha uma relevância excepcional. Quando é que para nós o comportamento tem uma relevância excepcional? Quando o árbitro, mesmo não tendo apitado, não vê o lance e não o consegue avaliar. A CD não vai estar sempre a suprir todos os erros de arbitragem. Só vai suprir aqueles que escaparam ao juízo do árbitro. Se as imagens TV me demonstrarem que o árbitro não viu, não ajuizou, então sim. O caso Derlei é exemplar nisso. Vimos mais alguns merecedores de sumaríssimo, mas todos eles vistos pelo árbitro, como foi o caso do Caneira na mesma jornada. Quando me dizem que eu acabei com os sumaríssimos, eu não acabei nada com os sumaríssimos. Porventura, aplicámos menos, de acordo com os critérios.

Que alterações ao regulamento disciplinar está a preparar-se para propor no âmbito dos sumaríssimos?
Vou propor que haja uma mudança dessa norma no sentido de em vez de lá ter relevância excepcional, dizer que a equipa de arbitragem não viu o lance e não o pôde julgar.

E é para manter a figura do sumaríssimo?
O sumaríssimo é bom, mas se provocar ruído e instabilidade, será melhor reponderar se vale a pena ou não continuar com ele.