Apitadelas2: Enteada de Pôncio Monteiro vai julgar Valentim Loureiro no Apito Dourado

O Tribunal da Relação do Porto recusou retirar das mãos de uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto um processo Apito Dourado que envolve Valentim Loureiro, o filho João e ainda o árbitro Jacinto Paixão, em redor do Boavista-Amadora, de 2003/04. A magistrada pediu escusa, por ser "enteada" de Pôncio Monteiro, antigo dirigente do FC Porto e amigo de Valentim, e daí poderem decorrer suspeitas sobre a sua imparcialidade.
"Mau seria que em situações desta natureza, o que não abonaria muito em prol da administração da justiça pretendida, que fossem logo criadas suspeitas sobre a imparcialidade da senhora juíza", responderam os juízes desembargadores.
"Ou seja, a sua presunção de imparcialidade adquire confirmação efectiva com esta completa ausência de relacionamento ou conhecimento pessoal dos arguidos em causa. Compreende-se que a senhora juíza tenha suscitado a questão, pois o mundo do futebol é um mundo não só de emoções e paixões mas actualmente também de muito mediatismo, de suspeição (fundada uma, infundada outra), que gera facilmente discussão na opinião pública, boatos, descrédito e desconfiança por parte daquela relativamente a quem dirige, a quem julga, aqui incluindo os tribunais. Mas os tribunais judiciais têm dado fortes provas em conviver e decidir no meio deste clima, com isenção e imparcialidade", sublinham. A própria juíza tinha apresentado o requerimento à cautela. "Atento o mediatismo do processo em causa, [pretendo] salvaguardar eventuais suspeições que possam recair [...]", escreveu.
As diligências de instrução estavam pendentes desta decisão, mas vão prosseguir. Valentim, João Loureiro, Pinto Correia, Júlio Mouco e Jacinto Paixão estão acusados de corrupção desportiva, activa e passiva.

O Tribunal da Relação do Porto recusou retirar das mãos de uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto um processo Apito Dourado que envolve Valentim Loureiro, o filho João e ainda o árbitro Jacinto Paixão, em redor do Boavista-Amadora, de 2003/04. A magistrada pediu escusa, por ser "enteada" de Pôncio Monteiro, antigo dirigente do F. C. Porto e amigo de Valentim, e daí poderem decorrer suspeitas sobre a sua imparcialidade.

"Mau seria que em situações desta natureza, o que não abonaria muito em prol da administração da justiça pretendida, que fossem logo criadas suspeitas sobre a imparcialidade da senhora juíza", responderam os juízes desembargadores.

"Ou seja, a sua presunção de imparcialidade adquire confirmação efectiva com esta completa ausência de relacionamento ou conhecimento pessoal dos arguidos em causa. Compreende-se que a senhora juíza tenha suscitado a questão, pois o mundo do futebol é um mundo não só de emoções e paixões mas actualmente também de muito mediatismo, de suspeição (fundada uma, infundada outra), que gera facilmente discussão na opinião pública, boatos, descrédito e desconfiança por parte daquela relativamente a quem dirige, a quem julga, aqui incluindo os tribunais. Mas os tribunais judiciais têm dado fortes provas em conviver e decidir no meio deste clima, com isenção e imparcialidade", sublinham. A própria juíza tinha apresentado o requerimento à cautela. "Atento o mediatismo do processo em causa, [pretendo] salvaguardar eventuais suspeições que possam recair [...]", escreveu.

As diligências de instrução estavam pendentes desta decisão, mas vão prosseguir. Valentim, João Loureiro, Pinto Correia, Júlio Mouco e Jacinto Paixão estão acusados de corrupção desportiva, activa e passiva.

Apitadelas2: Pinto da Costa acusado de corrupção por Maria José Morgado

Após ser notificado, líder dos azuis e brancos terminou abruptamente as miniférias em Vila Nova de Cerveira e regressou ao Porto. Foi acusado, em conjunto com o seu número dois, Reinaldo Teles, de corrupção desportiva. Depoimento de Carolina Salgado foi fundamental, garante o Correio da Manhã.
Pinto da Costa, presidente da SAD portista, o número dois Reinaldo Teles e o ex-árbitro Jacinto Paixão foram acusados pela equipa do Ministério Público, liderada por Maria José Morgado, dos crimes de corrupção desportiva, no âmbito do processo que envolve o jogo FC Porto-Estrela da Amadora. Foram também acusados o empresário António Araújo e os árbitros auxiliares José Chilrito e Manuel Quadrado. As suspeitas que recaíam sobre o árbitro Luís Lameira, que intermediou os contactos entre António Araújo e Jacinto Paixão, foram arquivadas. Um segundo arquivamento ilibou o árbitro Paulo Silva de suspeitas.
O despacho terá sido ontem notificado aos arguidos e o CM sabe que Pinto da Costa foi um dos dirigentes a ser notificado, o que motivou um ‘rápido’ final de férias. Pinto da Costa deixou ontem a casa de campo, em Vila Nova de Cerveira, tendo-se imediatamente dirigido ao Porto, onde terá contactado o seu advogado. O causídico é Gil Moreira dos Santos que ontem também passou todo o dia no Tribunal de S. João Novo, a defender Espregueira Mendes, administrador da Portocomercial e acusado de burla qualificada.
O despacho visando Pinto da Costa foi concluído no final da semana passada. E a equipa que investiga as certidões do ‘Apito Dourado’ conta também terminar a maioria das investigações pendentes até ao final deste mês.
Neste caso, que motivou a acusação dos principais dirigentes azuis e brancos, estão em causa eventuais suspeitas de corrupção à equipa de arbitragem, liderada por Jacinto Paixão. O processo foi reaberto no início deste ano, depois das declarações de Carolina Salgado. Num despacho datado de 16 de Janeiro, Maria José Morgado sustentava que os esclarecimentos da ex-mulher do dirigente portista permitiam descodificar as escutas telefónicas e estabelecer o nexo de causalidade que permitiria indiciar os arguidos pelos referidos crimes.
As autoridades tinham também reunido diversa prova testemunhal e documental ao longo da investigação. Desde as escutas telefónicas onde Jacinto Paixão pedia a António Araújo que lhe arranjasse “fruta” (o Ministério Público defende que estavam a falar de prostitutas), até ao pagamento do jantar, à equipa de arbitragem, tudo feito com um cartão de crédito da SAD portista. A PJ ouviu também, durante o inquérito, as referidas prostitutas, que confirmaram o encontro com o trio de arbitragem. O relatório da equipa de peritos indicia também que o FC Porto terá sido beneficiado. O Ministério Público sustenta que a “oferta” de serviços aos árbitros tinha como “propósito falsear o resultado da competição”.
Quanto ao depoimento de Carolina Salgado, que acabou por consolidar a prova, a equipa de Morgado definiu-o como credível: “A credibilidade da testemunha resulta da razão de ciência dos seus conhecimentos e não de outras considerações mais ou menos estranhas ao processo”.

O QUE DISSE CAROLINA SALGADO AOS PROCURADORES
O depoimento de Carolina Salgado foi fundamental para permitir a reabertura do processo. No despacho datado de 16 de Janeiro e assinado por Maria José Morgado, pode ler-se que a ex-mulher de Pinto da Costa afirmou que as visitas dos árbitros a casa do mesmo não eram de mera cortesia, mas tinham “como pano de fundo os desafios de futebol em que fosse interveniente o FC Porto”.
Carolina Salgado disse também que era António Araújo quem contactava directamente com os árbitros, sempre a mando de Pinto da Costa. E que os encontros serviam depois para combinar prendas, em dinheiro ou em objectos, como favores sexuais. A testemunha explicou ainda que os termos “fruta”, “fruta de dormir” e “café com leite” correspondiam aos pagamentos feitos aos árbitros, configurado no serviço de prostitutas.

OUTROS PROCESSOS PENDENTES
Pinto da Costa também deverá ser acusado no processo que envolve o jogo Beira-Mar-Porto, a contar para a época 2003/2004. O árbitro foi Augusto Duarte.

ESCUTAS
"Quer fruta para dormir. (...) O homem que vai ter consigo esta tarde. (...) O JP. Pediu-me rebuçados para a noite. E café com leite.” António Araújo, falando com Pinto da Costa, já no dia do jogo

"Só estou a dar-lhe... dar conhecimento ao presidente, se não isto fica.... eu estou sempre ao dispor, também não há necessidade.” António Araújo, ainda em conversa com Pinto da Costa

“Já mandei a fruta. (...) Diga que sim senhor. A fruta já foi mandada.” Pinto da Costa, para António Araújo

MP DO PORTO GARANTIA NÃO HAVER PROVA
O despacho que inicialmente arquivou as investigações assegurava não haver prova. Dizia então o procurador que não cabia “ao MP julgar sob o ponto de vista ético os divertimentos que o António Araújo proporciona e quem deles se aproveita”, assegurando ainda o magistrado serem condutas banais no “complexo mundo de futebol”.
O despacho referia ainda existirem falta de provas e lembrava que sem elas era impossível obter “um grau de certeza razoável, de que os serviços foram oferecidos como contrapartida de uma actuação fraudulenta dos árbitros”.

ÁRBITRO
Jacinto Paixão abandonou a arbitragem após ter sido envolvido no processo ‘Apito Dourado’. Em entrevistas televisivas, garantiu que estava inocente e assegurou que o processo teve efeitos devastadores na vida pessoal.

CRONOLOGIA DO PROCESSO
24/01/04
O FC Porto jogou com o Estrela da Amadora. Ganhou por 2-0 num jogo apitado por Jacinto Paixão.

30/11/04
PJ vai a casa de Pinto da Costa, com mandados de busca e detenção. Líder do FC Porto não estava em casa.

03/12/04
Pinto da Costa apresenta-se no Tribunal de Gondomar e é formalmente detido pelo procurador.

24/04/06
MP do Porto arquivou o processo por considerar que as escutas não permitiam detectar o “nexo de causalidade”.

16/01/07
Maria José Morgado assina despacho onde reabre oficialmente processo. Justifica-o com declarações de Carolina.

12/06/07
Pinto da Costa é notificado da primeira acusação contra si deduzida. Há outros processos pendentes.

TRÊS MILHÕES DE PREJUÍZO
Os Dragões Sandinenses exigem uma indemnização de três milhões de euros pelos prejuízos sofridos por não terem ascendido à II Liga, na época 2003/2004. O campeonato foi disputado até à última jornada, mas as escutas telefónicas revelam um compadrio com diversos árbitros para que o clube de Gondomar fosse beneficiado.
O pedido de indemnização agora junto ao processo será discutido no julgamento que será marcado em Gondomar e onde 24 arguidos, entre eles Valentim Loureiro, serão julgados por dezenas de crimes de corrupção. No pedido cível que o CM consultou, os Dragões Sandinenses requerem ainda que a Olivedesportos informe o tribunal de qual o montante médio de receitas televisivas nos jogos televisionados das II e I Ligas.

NOTAS
ÁRBITROS À ESPERA
A investigação à classificação da arbitragem, que envolve mais de uma dezena de árbitros da 1.ª categoria, ainda não está terminada.

INSTRUÇÃO NA FIGUEIRA
Nos próximos dias deverá ser lida a decisão instrutória, na Figueira da Foz, no processo de corrupção que envolve Valentim Loureiro e Paulo Baptista.

GONDOMAR SEM DATA
O julgamento em Gondomar, cuja instrução pronunciou 24 arguidos, só deve começar em Outubro. O tribunal ainda não marcou qualquer data.