Megafonix2: Petardos proibidos por Lei mas disponíveis na internet a preços acessíveis

O forte estrondo que causam é utilizado pelas claques como meio de intimidação para os adeptos rivais. A sua pequena dimensão e a facilidade com que passam na revista feita pelos «stewards» fazem com que o rebentamento de petardos nos estádios portugueses continue a ser frequente.
O arremesso de vários petardos pela claque «Super Dragões» durante o último Benfica-F.C. Porto, que atingiram alguns adeptos do Benfica no sector abaixo, veio relançar o debate sobre o clima de segurança nos estádios portugueses e colocar muitas
questões. Este tipo de material é proibido pela legislação portuguesa, a sua entrada nos estádios está claramente vedada por lei.
O facto é que os petardos estão disponíveis em vários «sites» estrangeiros na internet, especializados em material pirotécnico e artigos para claques. O site italiano www.tifo.it é o local preferido dos elementos das claques portuguesas para a compra de material pirotécnico. O «site» faz a venda de petardos por correspondência, tal como de outros artigos pirotécnicos.
Uma caixa de 50 petardos «raudi», utilizados especificamente pelas claques italianas, está ao alcance de qualquer pessoa por apenas cinco euros, mais portes de envio. Também o «site» espanhol www.petardos.org disponibiliza este tipo de material, disponível para todas as pessoas, com os preços a variarem entre 1,50 e 6,50 euros. Este tipo de explosivos, desde há muito utilizados em Itália e Espanha nas festividades, começaram a entrar em Portugal impulsionados pela admiração das claques portuguesas por tudo o que se passava nas claques italianas, país onde é permitida a utilização de pirotecnia nos estádios.
Há ainda que contar com os artigos de fabrico artesanal, que são produzidos e vendidos no mercado negro, sendo de difícil controlo para as autoridades.

Petardos proibidos por lei, a não ser para fins agrícolas
A utilização de petardos é proibida em Portugal, excepto para fins agrícolas e mesmo neste casos têm que ser licenciados pelas autoridades competentes. Carlos Macedo, presidente da Associação Portuguesa dos Profissionais de Pirotecnia (APIPE), explica ao Maisfutebol que «todo o material que for encontrado e não esteja licenciado será apreendido e o seu utilizador irá responder a um processo judicial».
O artigo 24º da lei 521/71 explica que «é proibido o lançamento de artifícios pirotécnicos designados por bombas de arremesso, salvo na defesa de produções agrícolas ou florestais e no exercício autorizado da caça de batida».
A legislação portuguesa para a violência no desporto também é clara em relação a estes produtos, sendo que o artigo 17º da lei nº38/98 refere que «o uso e porte de armas e substâncias ou engenhos explosivos ou pirotécnicos é punido nos termos legais vigentes».
O caso very-light, que causou a morte de um adepto do Sporting na final da Taça de Portugal com o Benfica, em 1996, foi o ponto de partida para a proibição expressa de materiais pirotécnicos nos estádios portugueses.