Futilidades2: Gritar "Tsunami" ao Megafone dá multa?

Uma pessoa que nadava com a bandeira vermelha e outra que gritava por um megafone um falso alerta de tsunami foram os dois únicos banhistas alvo de processos de contra-ordenação este Verão nas praias da Costa da Caparica.
A Marinha divulgou hoje as contra-ordenações instauradas pela Polícia Marítima na última época balnear nas praias da Costa da Caparica, Almada, acrescentando que os processos estão ainda em curso e poderão levar à aplicação de multas de até 550 euros, no caso dos banhistas.
Estes casos resultam da entrada em vigor, a 07 de Junho, da legislação que prevê multas para titulares de concessões de praia, banhistas e nadadores-salvadores que não cumpram determinadas normas, segundo dados facultados à Lusa pela Marinha.
A época balnear começou seis dias antes da entrada em vigor da nova lei, a 01 de Junho, e acabou a 30 de Setembro.
De acordo com a Armada, a Polícia Marítima, que tem competências de fiscalização e aplicação das coimas, instaurou ainda nas praias da Costa de Caparica processos de contra-ordenação a um nadador-salvador e a quase metade dos bares/restaurantes de praia.
Entre os dois banhistas que foram notificados pelas autoridades marítimas, um tomava banho com a bandeira vermelha e o outro provocava distúrbios ao gritar por um megafone que se aproximava um tsunami.
Quanto ao nadador-salvador, encontrava-se mal fardado e fora da área de vigilância e socorro da praia. Dos 58 bares/restaurantes de praia existentes na frente marítima da Caparica, 23 foram alvo de processos de contra-ordenação, sendo que alguns deles tiveram mais do que um processo, consoante o número de infracções cometidas ao longo da época balnear.
No total, segundo a Marinha, foram instaurados 48 processos de contra-ordenação a titulares de concessões de praia por infracções como falta de nadadores-salvadores, licenciamento camarário, ocupação abusiva do domínio público marítimo e funcionamento dos estabelecimentos fora do horário permitido.
De acordo com a lei, cada uma destas infracções pode ser punida com uma coima variável entre os 250 e os 2.500 euros. Para os banhistas e nadadores-salvadores, as coimas oscilam, respectivamente, entre os 55 e os 550 euros e entre os 100 e os 1.000 euros. O processo de aplicação das multas não é imediato, uma vez que os visados podem contestar. Consideradas das maiores do país, as praias da Costa de Caparica, no concelho de Almada, estendem-se por uma frente de areia de 20 quilómetros que começa em São João e acaba na Fonte da Telha.