Megafonix2: Valentim Loureiro insultou polícia mas o processo foi arquivado

O major Valentim Loureiro insultou de "analfabeto", "ignorante" e "incompetente" o agente de autoridade que autuou, por excesso de velocidade, o seu motorista, durante uma operação de fiscalização de trânsito, no passado dia 18 de Julho, em Rio Tinto. No entanto, apesar de os insultos a agentes de autoridade serem crime, o processo foi arquivado porque o polícia em causa não se sentiu ofendido e não desejou procedimento. Recorde-se que o presidente da Câmara de Gondomar foi condenado, há um ano, a pagar uma multa de 9.750 euros por ter injuriado dois agentes da PSP dizendo-lhes "Vocês são uma merda".
Este último incidente ocorreu cerca das 22 horas de 18 de Julho, quando o Volvo cinzento em que Valentim se deslocava com o seu motorista, na Avenida da Conduta, foi detectado, por um aparelho de radar, em excesso de velocidade. O agente fez sinal de paragem e o motorista obedeceu. Tratando-se de uma infracção ao Código da Estrada, foi necessário elaborar o respectivo auto de contra-ordenação. Até aqui, nada de anormal.
Os problemas começaram quando o passageiro do referido automóvel se cansou de esperar e chamou o chefe da Divisão de Trânsito para lhe comunicar, "em tom de voz agressivo" "Eu sou da Protecção Civil e não vou estar aqui à espera", de acordo com a informação policial. O chefe terá dito ao major que o expediente estava a ser elaborado com a maior celeridade possível, mas a resposta que obteve foi uma estridente buzinadela. Perante a advertência de que estava a cometer uma infracção, o passageiro do Volvo, de acordo com a fonte policial, ripostou: "Sois uma cambada de analfabetos" e "Isto só acontece num país do terceiro mundo, ignorantes que nem sabem trabalhar com computadores, para passar uma multa é preciso tanto tempo".
Embora o motorista se tenha prontificado a pagar voluntariamente a multa, um problema com o seu cartão de débito impediu a concretização da operação, o que obrigou à apreensão provisória do título de condução. Esta demora irritou, ainda mais, o major que, segundo a informação policial, continuava a "pedir explicações de forma agressiva e incontrolada".
Quando o expediente já estava concluído e o assunto parecia resolvido, o major questionou novamente o polícia se não o conhecia, repetindo que era uma figura pública, e acrescentou "Amanhã vai sentar o cu no mocho, diante do seu comandante e fica a conhecer-me". Tudo isto consta de uma informação policial, elaborada no dia seguinte ao incidente, pelo chefe da Divisão de Trânsito, que aponta várias testemunhas, entre polícias e transeuntes. Contudo, a 2 de Agosto, o participante manifestou não desejar procedimento criminal e o processo foi arquivado.
Contactado pelo JN, Valentim Loureiro afirmou não ter "disponibilidade para comentar este assunto". Há cerca de um ano, o major foi condenado, pelo Tribunal da Relação do Porto, ao pagamento de uma pesada multa por dois crimes de injúrias contra agentes da PSP 9. 750euros por ter dito, duas vezes, a palavra "merda".

Visado não se ofendeu
O polícia a quem o major Valentim apelidou de "analfabeto" e "incompetente", a quem gritou, buzinou e disse, em "tom de voz altíssimo e violento", que era uma "figura pública" e que ele o iria conhecer quando sentasse "o cu no mocho, diante do comandante", não se sentiu ofendido. Por isso, não desejou procedimento criminal contra o autarca de Gondomar. De acordo com informação prestada ao JN pelo Comando da PSP do Porto, as injúrias a um agente de autoridade são um "crime de natureza semi-pública", pelo que a sua promoção depende da "formalização da respectiva denúncia", pelo agente em causa. O que não aconteceu. Quanto a ameaças, veladas ou não, esclarece a PSP, só existem se o visado se tiver sentido ou não ameaçado. Ou seja, tudo depende do ponto de vista.