MEGALupa: "Sou brasileirooo... Sou caloteirooo..."

O Tubarão Futebol Clube, de Santa Catarina, vive uma situação inusitada: o clube está proibido de tocar ou cantar o hino da agremiação, sob pena de multa diária de R$ 100 (cerca de 35,7€...). A decisão unânime é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. O clube não pagou o compositor da melodia.
Segundo os autos, em 1992, José Eduardo Delfino inscreveu sua música no concurso promovido pelo time para escolher o hino oficial. Embora tenha sido o vencedor, o autor não recebeu o prêmio e sua melodia passou a ser explorada pelo clube sem a sua autorização.
A relatora do processo, desembargadora Maria do Rocio, explicou que, pelo fato do clube não ter cumprido sua parte no contrato, a música deve ser devolvida ao criador, assim como proibida seu uso.
“O comprador somente pode dispor da coisa se pagar seu preço, o que aqui não ocorreu”, destacou. O compositor solicitou ainda indenização por danos morais e patrimoniais no valor de R$ 50 mil (cerca de 18 mil euros...), mas não obteve sucesso porque a versão original não foi modificada nem sua execução representou ofensa à sua personalidade.